Chega ao fim a série Autorais Elisa Reis com o texto “A democracia e o desafio de reconciliar igualdade e diferença”, publicado no livro Worlds of Difference (2013), organizado por Saïd Amir Arjomand e Elisa Reis.
Com maiores ou menores dificuldades, as democracias contemporâneas se deparam com o problema de conciliar igualdade e diferença, sobretudo à medida que a desigualdade passa a ser percebida como a negação injusta de ambas. É a partir dessa questão que o texto, ao refletir sobre alguns dos desafios enfrentados pelo Brasil, alcança problemas que ultrapassam as particularidades de sua experiência. Compreendê-los, segundo Elisa Reis, exige acompanhar os processos sociais em sua longa duração, sem perder de vista as escolhas e possibilidades de ação que se abrem aos atores em cada contexto.
Ao longo da série, reunimos textos que permitem reconhecer a atualidade de uma produção intelectual que permanece especialmente fecunda para pensar os desafios do presente. Ao publicar, pela primeira vez em português, alguns de seus textos, a série procurou ampliar a circulação de uma reflexão que, atenta às transformações da vida social, também nos convoca a pensar o lugar e o papel das ciências sociais diante das questões que o nosso tempo nos coloca.
Renovamos nossos agradecimentos à autora pela generosidade em compartilhar sua produção com as leitoras e os leitores da BVPS, e a Karim Helayel, pela cuidadosa curadoria da série e pelo primoroso trabalho de tradução. Para acessar a série completa, clique aqui.
Boa leitura!
A democracia e o desafio de reconciliar igualdade e diferença
Por Elisa Reis (UFRJ)
Introdução
Se a democracia tem sido sempre um tema relevante para os cientistas sociais, há circunstâncias históricas em que sua presença na agenda de pesquisa se torna particularmente evidente. Assim, por exemplo, na América Latina ou na Europa Oriental, nas décadas de 1980 e 1990, a democracia tornou-se a principal questão tanto nas discussões acadêmicas quanto nas públicas. Ao sair de regimes autoritários, os países dessas regiões ofereceram a oportunidade de investigar a democracia em construção. Naquele momento, expressões como democratização, consolidação democrática, necessidade de superar déficits democráticos tornaram-se muito populares e geraram uma volumosa produção em ciências sociais. A experiência das transições para regimes democráticos daquele período mobilizou uma vasta literatura empírica e teórica (ver, por exemplo, O’Donnell et al., 1986; Stepan, 1989; Di Palma, 1990; Moisés, 1992; Stepan & Linz, 1996; Reis & O’Donnell, 1998). Países que estavam se afastando de golpes recorrentes e ditaduras militares ou de regimes comunistas inspiraram cientistas sociais a investigar as possibilidades de institucionalizar a democracia liberal, elaborar tipologias de transições e revisar as teorias disponíveis.
Enquanto os cientistas políticos se concentravam principalmente em desenhos institucionais, os sociólogos tendiam a privilegiar movimentos sociais, associações voluntárias e temas semelhantes (Doimo, 1995; Escobar et al., 1998; Dagnino et al., 2006; Scherer-Warren, 2008). Em ambos os casos, havia uma forte ênfase em perspectivas que conferiam aos atores, à ação ou à agência um papel central. Através de diversas perspectivas teóricas, podia-se observar que as análises e debates sobre as perspectivas de ampliação da democracia eram marcados pelo otimismo. A vontade política e a engenharia institucional eram consideradas fatores poderosos para impulsionar a democracia adiante.
No entanto, apesar de avanços políticos significativos na consolidação democrática, antes do final do século XX, o otimismo que havia caracterizado a chamada nova onda democrática começou a desaparecer. Comentários sobre as deficiências das democracias emergentes tornaram-se cada vez mais frequentes. À medida que a desigualdade social persistia na América Latina e começava a crescer nos antigos países comunistas, as pessoas pareciam perder a confiança no desempenho social da democracia, como revelavam pesquisas de opinião aqui e ali. No meio acadêmico, alguns adotaram a postura pragmática de que democracias são construções políticas, não sociais. Entretanto, para outros, nem o otimismo popular diminuído, nem a resignação pragmática dos realistas políticos mais rígidos eram argumentos convincentes para abandonar a busca pelas condições que pudessem contribuir para conferir significado social à democracia.
Para este último grupo, em vez de perder interesse teórico ou empírico no tema, os obstáculos a serem enfrentados para alcançar o progresso democrático tornaram-se elementos ainda mais instigantes. Em vez de aceitar o argumento de que é apenas no nível político-institucional que o desempenho da democracia deve ser medido, esse grupo alinhou-se com aqueles que sustentam que reduzir a pobreza e a desigualdade são condições necessárias para conferir pleno significado à cidadania (Weyland, 1996; Tokman et al., 1998; O’Donnell, 2004; Filgueira et al., 2005; Blofield, 2011a; Blofield, 2011b). Para eles, as deficiências relativas à inclusão social acrescentavam preocupação quanto à estreita interdependência entre as dimensões política e social da democracia. Além disso, ao se adotar essa perspectiva, também é importante levar em conta o fato de que a ideia de igualdade hoje pressupõe o reconhecimento das diferenças de um modo distinto da experiência histórica das democracias ocidentais. A noção de que igualdade e diferença não precisam estar em conflito coloca novos desafios para a teoria e a prática democráticas (Reis, 2011).
Nas páginas seguintes, discuto brevemente o surgimento da ideologia da igualdade na Europa Ocidental e suas transformações históricas. Recordo que, para negar as fronteiras naturalizadas e fixas entre os status tradicionais, as diferenças foram negadas ou ignoradas, mesmo quando perpetuavam desigualdades. Em seguida, comento as primeiras experiências de construção do Estado-nação e as diferentes circunstâncias enfrentadas pelos países que chegaram tardiamente a esse processo, chamando atenção para algumas implicações de longo prazo desses processos para a democracia e a cidadania. Na terceira seção, ainda levando em conta processos de longa duração, concentro-me no caso brasileiro para ilustrar algumas das particularidades dos países que emergiram como Estados-nação após terem passado por colonização europeia. Ao mesmo tempo em que ressalto a condição pós-colonial, destaco a necessidade de considerar tanto as heranças do passado quanto as escolhas políticas ativas enfrentadas pelos atores. Insisto em que é levando em conta essas duas dimensões que podemos compreender as combinações variáveis de mudança e continuidade por trás de processos individuais ou mesmo entre variações tipológicas. A esse panorama histórico segue a consideração dos registros de desigualdade que caracterizam o Brasil, por um lado, e das tentativas de políticas nas últimas décadas para reduzir o abismo social, por outro. Por fim, a seção de conclusão reitera a afirmação de que uma perspectiva histórica pode oferecer aos cientistas sociais uma oportunidade privilegiada para observar a interação de fatores que explicam os sucessos e as limitações da democracia.
Modernidade ocidental, igualdade e além
Observando a partir de uma ampla perspectiva histórica, podemos dizer que o valor fundamental da modernidade ocidental foi a substituição de diferenças tradicionalmente naturalizadas pela afirmação da igualdade dos indivíduos. A própria democracia moderna foi originalmente concebida como a negação das diferenças sociais que moldaram a Europa medieval (Bendix, 1964; de Tocqueville, 1988). Contra a suposta naturalidade dessas diferenças, o ideal democrático afirmava a naturalidade da igualdade de todos os seres humanos (Dumont, 1977). Nesse movimento, as diferenças foram minimizadas, com o individualismo atuando como antídoto às hierarquias de status. É claro que se tratou de um processo de longo prazo, não de uma ruptura repentina com os sistemas tradicionais. No entanto, observando a história europeia a partir de uma perspectiva cultural, o que afinal tornou os indivíduos iguais foi a própria noção de individualidade como uma característica universal. A igualdade formal do individualismo foi o primeiro alvo alcançado pela democracia liberal moderna.
Sem dúvida, a afirmação do individualismo cancelou desigualdades severas baseadas em diferenças que eram ignoradas ou minimizadas. Além disso, esse processo foi, ao mesmo tempo, a conversão de seres humanos em força de trabalho abstrata. Ou seja, a mesma abstração ideológica que transformou as pessoas em indivíduos iguais criou espaço para desigualdades de classe que eram (e ainda são) percebidas como resultado das diferentes oportunidades disponíveis a indivíduos iguais. Foram necessárias lutas de longo prazo para que um grande número de pessoas pudesse usufruir dos frutos da igualdade democrática, precisamente porque, simplesmente como indivíduos, não conseguiam garantir direitos. Assim, como Bendix (1964) apontou, os trabalhadores tiveram de lutar por muito tempo para garantir o direito de se reunir e formar sindicatos como um recurso para tornar a cidadania efetiva.
Os indivíduos do sexo feminino são outra ilustração marcante das limitações da ideologia da igualdade. Concebidas como não autônomas no pacto patriarcal (Pateman, 1988), o reconhecimento de sua individualidade veio muito mais tarde na história e, de fato, ainda é negado em muitas partes do mundo. O status das mulheres como cidadãs na democracia também sugere o que está se tornando mais evidente na luta contemporânea pela igualdade, a saber, a percepção de que o reconhecimento da diferença pode constituir uma condição para a igualdade. Ou seja, a promulgação de direitos específicos para as mulheres é uma clara expressão da diferença como base para os direitos de cidadania modernos.
Os esforços para legitimar as diferenças como formas de reduzir desigualdades, que observamos atualmente em todo lugar, representam claramente um afastamento da demanda por igualdade baseada exclusivamente na noção de individualidade que originalmente caracterizou a modernidade ocidental. De fato, na cena político-cultural contemporânea, a democracia pressupõe a estreita articulação entre demandas por igualdade e reconhecimento das diferenças de grupo. Em todos os lugares, a agenda democrática enfrenta o grande desafio de reconciliar o valor da igualdade e o valor da diversidade (Fraser & Honneth, 2003; Reis, 2011). As demandas por reconhecimento social baseadas na diferença devem ser atendidas sem violar o valor social da igualdade. Essa tarefa envolve múltiplas demandas, às vezes conflitantes, que tornam necessário levar em conta não apenas disputas ideológicas, estratégias políticas e decisões de política pública, mas também uma análise histórica cuidadosa.
A maneira como as diferenças surgiram, por um lado, e a forma como as desigualdades se estruturaram, por outro, são questões centrais se quisermos compreender o que está acontecendo e quais são as perspectivas para o fortalecimento da democracia em diferentes contextos. Observando os processos históricos e comparando-os, obtemos recursos poderosos para a análise, que contribuem para a desnaturalização das desigualdades categóricas, ou seja, desigualdades que são socialmente construídas como inevitáveis (Tilly, 1998).
Embora as conexões entre variáveis socioeconômicas e democracia continuem sendo questões cruciais tanto para teóricos quanto para pesquisadores voltados para políticas públicas, a menos que levemos em conta os amplos parâmetros históricos que informam tais conexões, tanto os esforços teóricos quanto os de engenharia política correm o risco de serem estéreis. É ao observar processos de longo prazo que podemos contribuir para a compreensão dos desafios variados que a democracia enfrenta ao redor do mundo, assim como dos entrelaçamentos que aumentam a complexidade das diferenças no mundo.
Se é verdade que a distinção tocquevilliana entre democracia social e política continua sendo analiticamente válida, fica claro que, dentro do Estado-nação moderno, essas duas dimensões estão profundamente entrelaçadas. O status de cidadania – a filiação à comunidade nacional governada pelo Estado – une valores, normas e aspirações políticas e sociais. Embora as assincronias entre os componentes social e político da democracia sejam abundantes em todos os lugares, eles são instrumentais um para o outro, e seus termos variáveis de interação geram variação na natureza dos Estados-nação, bem como no significado da cidadania.
Escolha e o patrimônio histórico na formação dos Estados-nação
O tempo e o ritmo dos processos envolvidos na construção dos Estados-nação são dimensões críticas para explicar as vicissitudes da democracia. A vasta literatura sobre a formação dos Estados-nação na Europa Ocidental mostra como esse processo secular abrangeu enormes variações. No entanto, é possível identificar pontos em comum que permitem generalizações e classificações tipológicas em todo o continente (Moore, 1967). Talvez a generalização mais compartilhada seja a afirmação de que, independentemente das classificações tipológicas, em todos os lugares a construção dos Estados-nação fez parte integrante de um processo de modernização.
Contudo, ao observar em uma perspectiva ampla a diversidade dos processos de modernização, é impossível ignorar que a transformação dos Estados nacionais em corolário da modernidade constituiu-se como consequência das estruturas de poder internacionais. Foi a hegemonia do poder que fez da solução do Estado-nação europeu o modelo político moderno “natural”. É também às estruturas de poder que devemos nos voltar para perceber que, na época em que o Estado-nação moderno estabeleceu as pré-condições para a democracia liberal, o empreendimento colonial que a Europa Ocidental realizou inaugurou o que se tornou conhecido como escravidão moderna no Novo Mundo. Por sua vez, a escravidão nas Américas teria consequências duradouras para o alcance e o significado da cidadania posteriormente introduzidos na região pelos Estados-nação pós-coloniais (Reis, 1998; Somers, 2008).
Seja como for, a hegemonia de poder que a Europa Ocidental assegurou na era moderna abriu espaço para a difusão da fórmula do Estado-nação como o modelo político moderno predominante. Post factum, fica claro que a originalidade básica dos Estados-nação foi a fusão cultural-ideológica de dois constructos sociais preexistentes, a saber, nações e Estados (Grillo, 1980). Agrupamentos preexistentes de solidariedade, como etnia, língua e religião, foram subordinados ou submersos, para dar espaço ao território da nação como o lócus privilegiado da identidade coletiva. Entretanto, esse movimento é incompreensível sem seu outro componente, a saber, a justaposição do Estado, trazendo consigo a amalgamação do princípio de autoridade.
Embora o processo mencionado acima não tenha sido nem rápido nem tranquilo, uma vez institucionalizada, a fusão ideológica dos princípios de autoridade e solidariedade adquiriu o status de naturalidade na Europa moderna. Com o tempo, o modelo do Estado-nação foi emulado em todos os lugares. Além disso, pode-se pensar na cidadania moderna como um resultado dessa mistura de princípios de autoridade e solidariedade: ser cidadão passou a ser a expressão de uma identidade social politizada. Os direitos concedidos e os deveres impostos pelo Estado implicam que aqueles que desfrutam da cidadania os percebam como legítimos. Também vale repetir que os Estados-nação precoces foram os primeiros a consolidar democracias modernas. A Inglaterra se destaca como o primeiro Estado-nação moderno, sendo também a primeira experiência bem-sucedida na promoção da industrialização. Como tal, tornou-se o modelo emulado em toda a Europa e além.
É desnecessário dizer que a própria originalidade dos pioneiros necessariamente impôs e/ou favoreceu adaptações entre os que chegaram mais tarde, e é justamente isso que torna possível conceber tipos de experiências de modernização e modelos de cidadania. Isso não significa que não houvesse um dinamismo modernizador intrínseco entre os que chegaram mais tarde. No entanto, significa que os primeiros Estados-nação modernos desfrutaram de vantagens relativas que precisavam ser levadas em conta no jogo competitivo entre os países. Assim, por exemplo, a formação tardia do Estado-nação alemão explica, em grande medida, o papel mais destacado atribuído ao Estado no âmbito do mercado do que ocorreu na Inglaterra (Moore, 1967; Wagner, 1994). Isso também explica por que a expansão dos direitos de cidadania seguiu caminhos distintos nesses dois países e por que a democracia enfrentou obstáculos muito mais fortes na Alemanha.
A experiência de construção de Estados-nação fora da Europa Ocidental teve de ser explicada por outras condições paramétricas distintas. Embora, em muitos casos, suas experiências modernizadoras possuíssem componentes autônomos sólidos, a vantagem competitiva econômica que a Europa Ocidental desfrutava estabeleceu um padrão e, ao mesmo tempo, contribuiu para o reforço de suas reivindicações ideológicas por uma posição superior no sistema mundial. Isso explica por que a teoria da modernização ocidental foi, por tanto tempo, a abordagem dominante para a mudança social. Também explica a popularidade contemporânea de explicações alternativas para as trajetórias históricas de países não ocidentais.
Múltiplas modernidades, estudos subalternos, sociologia pós-colonial e teorias do Sul são algumas das abordagens acadêmicas concorrentes que visam uma abordagem teórica crítica aos processos de mudança de longo prazo. É possível enxergar essas abordagens como parte das reivindicações amplamente disseminadas por reconhecimento que caracterizam nossa sociedade atualmente. Embora restritas aos círculos acadêmicos, essas estruturas analíticas são oferecidas não apenas como modelos alternativos de explicação, mas também como um conjunto de premissas em torno das quais identidades acadêmicas específicas são construídas.[1]
Interpretações críticas das teorias ocidentais tendem a retratar o atraso socioeconômico, a instabilidade política e as vicissitudes da democracia em países de desenvolvimento tardio como resultantes da experiência colonial. Nessa linha, a experiência modernizadora da América Latina tem sido frequentemente interpretada em termos históricos e genéticos, como se a região tivesse herdado suas possibilidades futuras a partir do legado institucional e cultural colonial ibérico. Mais uma vez, a comparação entre os Estados Unidos e os países da América Latina é apresentada como a “prova” de que a origem colonial selou o destino distinto de cada um. De fato, não se pode negar o peso de tal herança. Observando-se as experiências das antigas colônias europeias da América Latina, percebe-se que elas foram fortemente moldadas pelo legado institucional dos colonizadores. No entanto, os Estados-nação que eles construíram ao longo dos últimos dois séculos não podem ser considerados mera reflexão de um processo original enraizado na experiência colonial.
É fácil compreender a tentação de recorrer a explicações genéticas para a evolução das antigas colônias europeias, limitadas por seus legados passados. Entretanto, isso não impede que as escolhas políticas internas, por mais limitadas que tenham sido, devam necessariamente ser consideradas como variáveis explicativas legítimas para os processos de longo prazo. Embora a designação da América Latina na literatura como “o outro Ocidente” leve em conta os legados da experiência colonial, tende a ignorar a recriação ativa de tradições que ocorre de tempos em tempos para acomodar os interesses do momento.
Para investigar como tanto as desigualdades quanto as diferenças foram construídas e reconstruídas em um país específico, é preciso analisar a combinação real de mudança e continuidade que emerge dos jogos políticos atuais. Além disso, para elaborar políticas capazes de alterar os padrões de desigualdade em curso, é crucial investigar como esses padrões foram recriados historicamente. A tendência de atribuir a um fator original os méritos e deméritos para o estabelecimento da democracia e da cidadania é tão míope quanto a confiança exclusiva no simples decreto institucional. Devemos recorrer à análise dos processos precisamente para nos livrar dessas fórmulas prontas que negligenciam a importância de compreender como escolhas e condições históricas interagem.
A menos que as explicações históricas levem em conta a interação entre processos e escolhas, elas nos fornecem uma visão distorcida das diferenças no mundo. Ao observar as experiências modernizadoras que ocorreram em regiões ou países específicos, comparando explícita ou implicitamente nosso caso escolhido com outros, devemos prestar atenção cuidadosa a essa interação. Caso contrário, acabamos essencializando variáveis e reduzindo a história ao destino manifesto. A visão panorâmica da experiência histórica brasileira apresentada a seguir tem como objetivo ser uma breve tentativa de ilustrar como legados e escolhas interagem e como, neste caso específico, o desafio de conciliar igualdade e diferença se estabelece no presente.
A rota do Brasil para a modernidade
O esforço de construir Estados-nação na América Latina pós-colonial contou com legados institucionais bastante diferentes daqueles retratados no modelo democrático clássico. A matriz estatal que herdaram de seus colonizadores ibéricos manteve fortes traços patrimoniais. Seus legados institucionais e culturais favoreceram a concentração de poder, distinções fluidas entre as esferas pública e privada e uma concepção hierárquica da sociedade (Stepan, 1978; Morse, 1988). Embora houvesse particularidades que distinguissem as tradições portuguesas das espanholas, o patrimonialismo era uma característica compartilhada, e o Brasil não foi exceção a esse legado (Faoro, 1958; Schmitter, 1971; Schwartzman, 1982). Iniciando sua trajetória como um país independente sob um sistema imperial, liderado pelo próprio herdeiro da coroa portuguesa, o Brasil preservou grande parte das estruturas coloniais, principalmente o sistema escravocrata.
A introdução da escravidão africana no Novo Mundo pelas potências coloniais foi uma invenção econômica peculiar. Do ponto de vista econômico, o trabalho escravo era um recurso para contornar a escassez de mão de obra, tornando viável a agricultura comercial em condições de abundância de terra (Domar, 1970). As grandes plantações e minas de exportação, baseadas no trabalho escravo, que sob a perspectiva europeia eram um anacronismo, duraram quase quatro séculos nas Américas. A escravidão moderna inaugurou padrões de relações de “raça” que estão na origem das dinâmicas de exclusão que persistem até hoje. A própria noção de “raça” – essa categoria socialmente construída – foi utilizada pelos colonizadores para justificar a escravidão. No contexto colonial, a noção da/o escravizada/o como um “instrumentum vocale” a/o privava da individualidade – o componente básico da igualdade.
No caso brasileiro, a independência em 1822 não implicou nenhuma ruptura drástica com o passado colonial. De fato, a forte continuidade que marcou a transição do domínio colonial – a ausência de confronto com o colonizador – explica por que a maioria dos analistas considera o fim tanto do sistema escravocrata quanto do Império (1888 e 1889) como marcos da consolidação do país como Estado-nação. Na época, a adoção de uma Carta Constitucional, fortemente influenciada pelo credo liberal, sugeria que se vislumbrava um caminho liberal democrático. Contudo, os registros apontam para uma trajetória modernizadora bastante diferente. O que se conhece como a República Velha Brasileira (1889-1930) pode ser melhor descrito como a república dos senhores de terras. Apesar dos princípios liberais professados, um pequeno grupo de grandes proprietários de terras exercia, de fato, um controle estreito sobre o poder. Na realidade, não apenas de fato, mas também de direito, tratava-se de um sistema bastante elitista. A grande maioria da população não era considerada cidadã do ponto de vista político. Apenas uma proporção ínfima da população brasileira tinha direito ao voto no início do século XX. O número de eleitores ainda era muito baixo, inferior a 5% da população, quando o movimento armado conhecido como Revolução de 1930, liderado por latifundiários dissidentes, depôs o presidente eleito, colocando fim à República Velha.[2]
O evento político que ocorreu em 1930 inaugurou uma era de modernização explícita conduzida pelo Estado. O processo de construção do Estado, que se deu durante o primeiro período republicano, estabeleceu a base sobre a qual o novo modelo autoritário buscou articular crescimento econômico e incorporação social controlada (Reis, 1991). Com o tempo, porém, os próprios avanços da modernização criaram pressões crescentes por uma maior incorporação social e política, e isso explica a recorrência de golpes bem-sucedidos e malsucedidos que marcaram o processo de modernização brasileiro quase até o final do século XX. Reprimindo ou tutelando as demandas sociais e centralizando a autoridade, os longos períodos ditatoriais abriram espaço para avanços significativos na modernização. Governos autoritários reuniram os meios para promover mudanças enquanto mantinham forte controle sobre as massas.
De forma consistente com a observação feita nas páginas anteriores, insisto que é enganoso encarar as características autoritárias dos processos de construção do Estado e da nação no Brasil como consequência natural do passado colonial. De fato, houve legados que foram instrumentais para o modelo de modernização adotado, mas a própria adoção reflete escolhas entre alternativas políticas disponíveis, bem como fatores contingentes que afetaram o resultado das disputas pelo poder.
O fato de os atores se depararem com escolhas e disputá-las com concorrentes não impede que alternativas impostas deixem suas marcas, favorecendo certas sequências – o material sobre o qual os caminhos são modelados quando construímos tipos históricos. Não obstante a relevância analítica desses tipos, devemos ter em mente que eles tendem a obscurecer o papel desempenhado pela seleção ativa de estratégias e táticas que os atores vencedores haviam concebido. O fato de aqueles que controlaram recursos materiais e simbólicos ao longo dos processos de construção do Estado-nação no Brasil terem conseguido impor um modelo particular de democracia não pode ser reduzido à continuação inercial de uma matriz original. O papel da política e das políticas, em qualquer lugar, é precisamente explorar oportunidades contextuais que assegurem continuidade ou mudança.
Na experiência brasileira que recordo aqui, a própria continuidade da modernização centrada no Estado e os obstáculos à democracia liberal – que tantos tomam como a trajetória meramente inercial de marcas originais ibéricas – refletem escolhas ad hoc e, frequentemente, inovação ativa, ainda que apenas para assegurar a continuidade do poder. Assim, visando contrabalançar as crescentes pressões vindas de baixo, os regimes autoritários de 1930 a 1945 e de 1964 a 1985 promoveram reformas significativas que possibilitaram o crescimento e administraram cuidadosamente a incorporação política, moldando, assim, padrões de cidadania que não se conformavam ao modelo liberal clássico.
Na primeira dessas experiências autoritárias, os direitos sociais ganharam precedência sobre os direitos civis e políticos. Além disso, os direitos sociais instituídos foram definidos principalmente como direitos trabalhistas. O modelo de organização social emulado pelo projeto modernizador privilegiava direitos funcionais em detrimento dos direitos individuais, seguindo linhas corporativistas (Werneck Vianna, 1976; Santos, 1979; Schwartzman, 1982). A imagem idealizada da nação como um conjunto de pessoas desempenhando tarefas complementares diversas para promover objetivos coletivos assemelhava-se mais à hierarquia do que à igualdade individual. Os sindicatos promovidos pela autoridade pública atuavam como intermediários entre os trabalhadores urbanos e o governo, enquanto, no campo, nenhum direito trabalhista era concedido e os trabalhadores permaneciam, principalmente, à mercê da discricionariedade dos proprietários de terras.
O tipo de arranjo mencionado acima tornou possível uma coalizão de poder entre a emergente força industrial e as antigas elites agrárias, que não estavam preparadas para adotar plenamente uma força de trabalho proletária, preferindo, em vez disso, continuar a utilizar algum tipo de coerção extraeconômica. O Estado atuou como patrocinador dessa coalizão de poder. Para seu componente agrário, a autoridade pública garantiu a manutenção dos antigos arranjos de trabalho, que proporcionavam tanto baixos custos de mão de obra quanto prestígio local usado como moeda de poder no contexto político nacional mais amplo. Para o lado industrial da coalizão dominante, a autoridade, por sua vez, forneceu não apenas legislação protecionista contra concorrentes estrangeiros, mas também o fornecimento de recursos de infraestrutura, como ferro e aço, produzidos por empresas estatais. Por último, mas não menos importante, a própria produção de bens agrícolas, baseada em baixos custos de mão de obra, possibilitou manter baixos os custos de manutenção dos trabalhadores industriais – outro benefício com que os empreendedores industriais contavam.
Embora tenham ocorrido mudanças de foco e de métodos, durante grande parte do século XX o desenvolvimento nacional contou diretamente com o Estado para impulsionar o mercado. Empresas estatais e o protecionismo de mercado ancoraram a industrialização do país. O capitalismo estatal abriu espaço para desenvolvimentos impressionantes. De 1930 até meados da década de 1980, o Brasil experimentou um processo significativo de modernização, expandiu seu parque industrial e adotou políticas sociais que garantiam a incorporação controlada das classes trabalhadoras. A democracia, porém, ficou para trás. A modernização de cima, com sua forte ênfase nos recursos de autoridade, fez progressos na construção da nação e na expansão da cidadania, mas não em conformidade com o modelo liberal padrão. Em vez disso, a opção por um modelo de incorporação de tipo corporativista pavimentou o caminho brasileiro para a modernidade, caracterizado mais apropriadamente como modernização de cima ou modernização conservadora (Gerschenkron, 1966; Moore, 1967; Reis, 1979; Schwartzman, 1982).
A estrutura corporativista que lançou as bases para a incorporação social permaneceu forte mesmo durante os períodos em que governos eleitos estiveram no poder, contribuindo assim para a preservação do viés elitista da modernização de cima. Contudo, previsivelmente, as pressões sociais aumentaram tanto no contexto urbano quanto rural, à medida que as classes baixas exigiam mais espaço na arena política. O golpe militar de 1964 foi, em grande parte, uma resposta a essas pressões. Na época, a forte demanda por distribuição de terras, somada à crescente insatisfação urbana canalizada pelos sindicatos, foi reprimida pelos militares que assumiram o poder e nele se mantiveram firmemente até 1985. Esta segunda ditadura modernizadora deu continuidade à construção do Estado-nação, penetrando finalmente nas áreas mais remotas do interior do país e alcançando novos estágios no processo de industrialização.
O desempenho econômico contribuiu primeiro para a legitimação do governo autoritário e, mais tarde, para seu declínio. As impressionantes taxas de crescimento que o Brasil experimentou entre meados da década de 1960 e meados da década de 1970 foram altamente instrumentais para sustentar a ideologia oficial, segundo a qual o autoritarismo era crucial para fomentar o desenvolvimento nacional. Durante os anos do chamado “milagre econômico”, os direitos políticos e civis foram abertamente reprimidos, e a desigualdade permaneceu alta. O argumento oficial era de que a democracia poderia esperar até que a riqueza gerada finalmente permitisse a redistribuição dos frutos do crescimento. Como deixava claro a metáfora usada pelo ministro do planejamento da época: “o bolo precisa crescer primeiro antes que possamos dividi-lo e comê-lo”.
No entanto, à medida que o bolo deixou de crescer, tornou-se cada vez mais difícil para o Exército permanecer no poder. A insatisfação aumentou, não apenas entre as massas subordinadas, mas também entre os setores afluentes que anteriormente apoiavam a ditadura. Talvez tenha sido a longa experiência do país com a modernização controlada que ensinou ao Exército no poder a adotar uma estratégia de liberalização gradual. “Abertura do regime”, “descompressão gradual”, “transição ordenada para a democracia” foram as expressões comumente usadas para descrever o processo de afastamento “voluntário” iniciado pelo Exército. O processo foi facilitado pelas medidas de precaução adotadas há muito pelo regime, entre as quais se destaca a manutenção dos ritos eleitorais do Congresso, ainda que sob estrito controle do poder executivo. Além de elaborar uma Constituição enviesada para o controle militar, o governo ditatorial fez amplo uso de medidas excepcionais legisladas ad hoc. Apesar dessa arbitrariedade, a existência de canais institucionais contribuiu para a transição pacífica para um governo civil na primeira metade da década de 1980.[3]
A partir daí, observou-se a gradual institucionalização da democracia. As eleições diretas tornaram-se cada vez mais competitivas, enquanto os direitos civis, políticos e sociais foram ampliados e parcelas maiores da população passaram a ser incluídas como cidadãos. No entanto, até hoje, a agenda política democratizante não atingiu plenamente alguns de seus objetivos básicos. Apesar dos avanços significativos, a agenda social permanece defasada e, inclusive, prejudica a efetividade dos direitos civis e políticos para uma parcela significativa da população.
Embora os diversos critérios para medir os níveis de pobreza no país sejam bastante discrepantes, é fácil perceber que, em termos relativos, o Brasil não se sai bem nesse panorama. Assim, o mais recente Índice de Desenvolvimento Humano (novembro de 2011) mostra que, embora esteja classificado como a sexta maior economia mundial, o Brasil ocupa a 84ª posição entre os 187 países em termos de desenvolvimento humano (UNDP, 2011). Talvez seja ainda mais ilustrativo indicar que, embora ocupe o terceiro lugar em PIB per capita na América Latina, o Índice de Desenvolvimento Humano coloca o país na 20ª posição na região. O Índice de Pobreza Multidimensional divulgado em 2010 indicou que 8,5% da população (cerca de 23,5 milhões de pessoas) eram pobres.[4] Vivendo em situação de vulnerabilidade, essa parcela da população é incapaz de reivindicar aposentadorias, assistência à saúde ou educação adequada. Talvez ainda mais problemática seja a persistência de condições altamente desiguais que caracterizam a estrutura social brasileira. É verdade que, nas últimas duas décadas, houve progressos notáveis em relação aos padrões distributivos. Entretanto, para enfrentar o desafio de conferir significado social à democracia, também existem grandes obstáculos a superar e tensões emergentes a resolver. A seção seguinte comenta algumas das mudanças em curso, bem como os desafios que se apresentam.
Desafios e oportunidades para o fechamento da lacuna democrática
A necessidade de reconciliar igualdade e diferença, frequentemente apresentadas como opções conflitantes, tornou-se uma preocupação comum das sociedades contemporâneas. No entanto, se o caso brasileiro não é excepcional, suas particularidades permitem uma visão mais nítida das tensões que confrontam a democracia hoje. Dadas as vicissitudes históricas na institucionalização da democracia liberal, a elevada desigualdade de renda que há muito caracteriza sua estrutura social, o ideal/norma bem estabelecido de uma democracia racial e a busca contemporânea pelo reconhecimento das diferenças, o Brasil de fato representa alguns dos desafios democráticos atuais encontrados em outros lugares.
À medida que o país emergia do regime autoritário, as tarefas necessárias para consolidar uma sociedade democrática eram gigantescas. Dado o caminho de modernização historicamente adotado, a cultura política difundida tendia a equiparar democracia principalmente ao consumo de direitos sociais, diminuindo a importância dos direitos e deveres civis e políticos. Como observado na literatura, no contexto da modernização autoritária, a cidadania era estruturada de maneiras que favoreciam a percepção dos benefícios sociais como favores concedidos por autoridades benevolentes (Schmitter, 1971, 1974; Santos, 1979; Schwartzman, 1982). A representação idealizada da democracia não transmitia a noção de disputas abertas entre interesses concorrentes. Em vez disso, como observado anteriormente, a sociedade era retratada como um corpo orgânico sob a coordenação da autoridade. Essa concepção de democracia foi explicitamente invocada pelos ditadores para justificar golpes e violações de direitos civis e políticos. Mesmo a esquerda progressista costumava desprezar os direitos liberais como meros artifícios burgueses para preservar desigualdades sociais.
Romper com a tradição cultural acima mencionada, superar o viés elitista e, ao mesmo tempo, adotar o valor cosmopolita da diversidade envolve múltiplas tarefas, processos de longo prazo e criatividade para reconciliar objetivos que, por vezes, são conflitantes. Observando o debate público do final do século XX e início do século XXI, percebe-se que há sinais claros de mudança. A Constituição promulgada em 1988 é conhecida como “a Constituição Cidadã” devido à sua definição mais ampla e, em muitos aspectos, inovadora de direitos universais. A efetivação desses direitos constitui outra questão e alguns deles, até hoje, aguardam regulamentação explícita. Seja como for, em muitos casos, o reconhecimento legal desses direitos é um recurso político que tem fornecido legitimidade à mobilização política popular.
Após o rascunho da nova Constituição, o otimismo dos primeiros anos de governo democrático deu lugar a um período de frustração aberta. O Brasil permaneceu no topo do ranking mundial de desigualdade; a hiperinflação penalizou fortemente os setores de baixa renda; e uma proporção significativa da população vivia na pobreza. Pesquisas de opinião pública mostravam sistematicamente que as pessoas não valorizavam a democracia, em um contraste bastante acentuado com as pesquisas realizadas nos primeiros anos após o fim do regime militar (Chalmers et al., 1997).
Com o tempo, uma feliz combinação de políticas sociais inovadoras – iniciadas em meados da década de 1990 e intensificadas na década seguinte – condições favoráveis do mercado internacional e a maturação das novas instituições políticas criou espaço para alguns resultados positivos. Embora a desigualdade continue extremamente alta, o fato é que, após décadas de completa inércia, finalmente passou a apresentar uma queda, apontando para uma mudança significativa.
Talvez o que seja ainda mais relevante observar seja a disseminação da crença de que níveis mais baixos de pobreza e menor desigualdade podem ser fatores poderosos para estimular o crescimento econômico. A pequena queda observada nas taxas de desigualdade trouxe a percepção de que expandir o poder de consumo dos grupos de baixa renda torna possível acelerar o crescimento, de certo modo invertendo a seta de causalidade defendida por tanto tempo. Projetando um cenário otimista, desenvolvimentos futuros poderiam implicar uma crescente convicção de que os benefícios sociais contribuem para o empoderamento que, por sua vez, gera novas oportunidades econômicas, reforçando, assim, um círculo virtuoso de crescimento. Em outras palavras, o empoderamento em si, e não apenas o aumento da renda per capita, poderia lentamente passar a ser percebido como um propulsor poderoso da prosperidade geral. Se tal tendência se desenvolver, ocorreria, então, uma ruptura clara com o antigo credo do desenvolvimento. Nesse cenário, em vez de esperar pelos efeitos de gotejamento do crescimento econômico, as políticas sociais e econômicas poderiam se tornar muito mais complementares.
O que explica a mudança de crença que está ocorrendo no momento? Claro, existem múltiplas razões, mas o fato relevante a ser destacado aqui é que a recente mudança na percepção social tem sua origem em uma combinação interessante de circunstâncias e escolhas de políticas. Como mencionei acima, esses dois tipos de fatos – os parâmetros dados e as escolhas feitas pelos atores – devem sempre ser levados em conta para compreender tanto a mudança quanto a continuidade. No entanto, há momentos críticos em que a interação desses dois fatores, condições dadas e ações selecionadas, parece mais fácil de compreender. No caso particular que aqui foco, a opção por novas abordagens de política social e a alta nos preços das commodities mundiais que começou no início dos anos 2000 se combinaram para criar condições favoráveis à redução da desigualdade e ao estímulo ao crescimento econômico.
O fato de tantas pessoas terem tido acesso muito limitado ao mercado no ponto de partida dessas circunstâncias particulares resultou em efeitos redistributivos imediatos e ofereceu uma maior margem de ação àqueles responsáveis pelas políticas sociais e econômicas. Isso significa que o baixo ponto de partida de um grande setor social tornou rapidamente perceptíveis os incrementos no poder de compra. O efeito conjunto de políticas sociais inovadoras, como os programas de transferência condicionada de renda, e das novas perspectivas comerciais abertas para áreas agrícolas tradicionais foi o florescimento de novas classes médias e médias baixas em regiões que tradicionalmente estavam muito atrás dos grandes centros industriais.
É importante ter em mente que a expressão “novas classes médias”, que se tornou um termo em voga no Brasil atualmente, agrupa uma vasta gama de grupos cujas perspectivas econômicas são bastante diversificadas. Os interesses e o poder de compra dos setores emergentes variam significativamente, assim como suas lealdades e identidades. No entanto, todos eles constituem grupos com mobilidade ascendente que contribuem para reduzir a distância entre a minoria afluente e a massa de desprovidos que caracterizava anteriormente a estrutura social brasileira. Os setores médios tradicionalmente reduzidos, situados entre a pequena elite e a grande massa de pobres, rapidamente revelaram seu potencial de crescimento em tamanho e expansão de sua cesta de consumo. Dados estatísticos indicam que, entre 2003 e 2011, cerca de 40 milhões de pessoas ingressaram nos setores sociais médios, alterando de forma significativa a estrutura de estratificação (Neri, 2012). O país que, na década de 1970, era descrito como “Belíndia” – uma combinação de Bélgica e Índia (Bacha, 1976) – devido à sua pirâmide social com base larga e topo ínfimo, agora tem cerca de 50% da população (94 milhões de pessoas) situada nos setores médios.
É preciso atenção cuidadosa se quisermos aproveitar plenamente as lições do nosso passado recente. Como observado acima, o fato de o Brasil ter conseguido trilhar um novo caminho deve-se, em parte, à desconcentração do mercado consumidor, que, especialmente – mas não apenas – nas áreas tradicionalmente agrícolas, começou no início dos anos 2000. A alta nos preços agrícolas que o mundo experimentava abriu oportunidades para o surgimento de uma classe média rural que, por sua vez, espalhou prosperidade pelo país. Revertendo uma tendência secular, o crescimento da renda per capita foi maior em cidades pequenas e médias próximas às áreas agrícolas, indicando claramente que o mercado consumidor havia se tornado mais dinâmico fora das grandes áreas metropolitanas.
No entanto, igualmente relevante foi a contribuição dos programas sociais na disseminação do poder de consumo por todo o país. O impacto dessas políticas foi particularmente perceptível em áreas anteriormente estagnadas, onde milhões de famílias, cujo orçamento mal cobria alimentação e moradia, se é que tanto, viram pela primeira vez a oportunidade de diversificar seus padrões de consumo. Embora o aumento absoluto da renda dos indivíduos no setor médio-baixo ainda seja relativamente modesto, em termos relativos, seu poder de compra expandiu-se significativamente.
A crise financeira mundial, iniciada em 2008, deixou ainda mais claro que uma nova forma de conceber a interação entre variáveis sociais e econômicas parecia emergir no Brasil. Confrontado com uma súbita contração das transações econômicas globais, o país conseguiu minimizar consideravelmente o impacto da depressão mundial, graças a uma combinação de incentivos fiscais e expansão do crédito. Assim, deduções fiscais diretas para a aquisição de produtos duráveis, juntamente com a expansão do crédito, atuaram rapidamente para sustentar os níveis de demanda. A previsão do presidente Lula, em 2008, de que o tsunami financeiro que afetou o mundo seria apenas uma maré baixa no Brasil, se concretizou, principalmente devido ao processo de mobilidade social mencionado.
As mudanças recentes no país, afastando-o da posição de um dos dois ou três países mais desiguais do mundo, mantida por décadas, sinalizam uma reviravolta significativa em seus padrões de estratificação, sugerindo que a democracia pode, de fato, tornar-se mais robusta. Mesmo que sejam mudanças recentes e não dramáticas, o fato de observarmos alterações nos padrões de distribuição de renda, após décadas de rígida estabilidade, é um dos sinais otimistas que contribuem para os ventos de esperança que sopram no país atualmente.
As mudanças distributivas em curso também provavelmente criarão novas demandas e gerarão desafios para tornar a democracia uma realidade significativa para aqueles que ainda enfrentam desvantagens sociais expressivas. Mas é claro que a redistribuição orientada por classes não é suficiente para responder à busca contemporânea pela democracia. Já não é mais possível simplesmente contrapor igualdade e desigualdade, subestimando as dimensões objetivas e subjetivas das diferenças sociais. Enquanto no passado o Estado-nação retirava sua força de ocultar diferenças e prometer combater a desigualdade, os cidadãos de hoje frequentemente equiparam igualdade ao direito de terem suas diferenças explicitamente reconhecidas.
As tensões que marcam o debate entre classe e cor como principais fontes de desigualdade ilustram claramente os dilemas que os formuladores de políticas enfrentam ao lidar com a agenda da igualdade. A maioria dos indicadores sociais fornece evidências convincentes de que a população negra está sistematicamente em pior situação. Tradicionalmente, embora a ideologia oficial tenha confundido classe e cor, a ampla miscigenação contribuiu para a justificativa do mito de uma democracia racial no país. De fato, em versões mais ou menos explícitas, tais crenças ainda circulam amplamente no país, e a preferência pelo universalismo geralmente aparece em pesquisas ou sondagens de opinião (Silva, 2011).
Contudo, nas últimas décadas, vários fatores – incluindo a mobilização da população negra, a difusão de evidências estatísticas sobre o impacto da cor na posição socioeconômica e a pressão internacional – levaram as autoridades públicas a introduzir iniciativas de ação afirmativa. Essas medidas ainda são bastante limitadas, restritas principalmente ao estabelecimento de cotas para o acesso a algumas universidades públicas. Ainda assim, a relevância simbólica da aceitação da ideia de que o reconhecimento da diferença desempenha um papel na agenda de redução da desigualdade não pode ser negligenciada. Se há algo a destacar, essa inovação, e os intensos debates que ela gerou, representam, em poucas palavras, os dilemas contemporâneos impostos pelo surgimento da diferença como dimensão central para enfrentar a desigualdade.
Os opositores criticam fortemente as medidas de ação afirmativa adotadas, alegando que elas discriminam o grande número de brancos pobres. Em sua visão, as políticas deveriam visar à promoção da situação de todos aqueles em posições socioeconômicas desfavoráveis. Muitos daqueles que se opõem a políticas voltadas à compensação da população negra afirmam que as políticas universais não apenas são um princípio ético a ser preservado, mas também um mecanismo de prevenção de potenciais conflitos raciais. Por sua vez, os defensores das cotas e de outras medidas pró-negros argumentam que as políticas universais, que visam igualdade de oportunidades para todos, jamais conseguirão superar as barreiras de condição que secularmente segregam os negros brasileiros e tornam a plena cidadania um sonho impossível.
Em termos lógicos, parece muito improvável conciliar os dois princípios de política mencionados acima. No entanto, na prática, a política – esta arte de reconciliar questões contraditórias – é o que torna possível combinar termos que não se correspondem. A política de formulação de políticas é ao mesmo tempo causa e efeito das regras democráticas. O Brasil tem sido relativamente bem-sucedido em conciliar princípios de igualdade e reconhecimento da diferença porque suas instituições políticas asseguraram governabilidade sustentável. Contudo, as circunstâncias econômicas globais também foram igualmente relevantes. O fato de o país ter se beneficiado da expansão da demanda por commodities e de ter conseguido, pelo menos temporariamente, contrabalançar os efeitos da crise financeira mundial, tendo seu mercado interno de consumo em expansão desempenhado um papel fundamental. Em conjunto, esses dois fatores contribuem significativamente para a manutenção de condições de soma não zero no atual conjunto de políticas.
A trivialidade da observação acima não é motivo para ignorá-la. Se nada mais, ela destaca a importância de explorar oportunidades contingentes de políticas públicas. As evidências sobre a evolução recente da estrutura de estratificação brasileira mostram claramente que padrões de desigualdade profundamente enraizados finalmente foram afetados pelo efeito combinado das tendências econômicas em curso e da opção por um perfil diversificado de políticas sociais. Mesmo que essas circunstâncias se mostrem apenas momentâneas, as mudanças que já promoveram desencadearam processos sociais que adquirem dinâmica própria, fomentando novas demandas e iniciativas políticas.
Claro, não há garantia de sucesso contínuo para as políticas distributivas em andamento. Elas ainda são muito recentes e bastante limitadas. O país ainda enfrenta enormes tarefas para preencher a lacuna social. Questões dramáticas exigem respostas urgentes: violência e criminalidade, precariedade nos serviços públicos de saúde, educação de baixa qualidade, são alguns dos problemas agudos que assolam o país. Mas, seja como for, o que a recente experiência brasileira sugere é que política e políticas públicas às vezes podem conciliar objetivos conflitantes. Nem o mero voluntarismo, nem os efeitos fortuitos das cegas forças de mercado, por si só, tornam isso possível. Se, como na antiga prescrição maquiavélica, virtude e fortuna devem ser combinadas, parece que, afinal, são mais os interesses diversificados contemplados na política competitiva, e não as inclinadas artimanhas do Príncipe, que movem, embora muito lentamente, as engrenagens da distribuição, dando substância social à democracia.
Conclusão
O Brasil contemporâneo ilustra vividamente a coexistência de objetivos democráticos antigos e novos a serem alcançados. A consolidação democrática exige, simultaneamente, garantir instituições políticas democráticas convencionais, reduzir desigualdades agudas baseadas em classes e conceder reconhecimento a diferenças, como as relacionadas à cor. Embora haja particularidades nacionais a serem consideradas, também é verdade que o que está acontecendo no país está intimamente relacionado a tendências globais e encontra desenvolvimentos equivalentes em outros lugares. Processos globais lançaram nova luz sobre questões de direitos humanos, aumentaram a relevância das questões de identidade e contribuíram para tornar mais visíveis as demandas por maior substância à cidadania em todo o mundo.
Embora a experiência de um único país não possa ser generalizada, a interdependência global, por um lado, e a estreita dependência das políticas em relação à autoridade nacional, por outro, tornam particularmente relevante comparar processos históricos nacionais. É ao comparar experiências nacionais, e não apenas focar nas peculiaridades de casos individuais, que se contribui melhor para formular hipóteses e simular experimentos que nos ajudam a escapar do caráter idiossincrático de nossos objetos. Quando comparamos, por exemplo, a construção social das diferenças entre negros e brancos no Brasil, nos Estados Unidos ou na África do Sul, torna-se claro que precisamos observar os processos históricos para compreender tanto as semelhanças quanto as diferenças. Embora ninguém duvide que a colonização esteja na raiz das hierarquias raciais persistentes, há muito menos clareza sobre os processos e mecanismos que, em cada contexto, recriaram a desigualdade ao longo das linhas raciais, muito tempo após o fim dos impérios coloniais.
As comparações nos ajudam a compreender como a estruturação do preconceito, da discriminação e da exclusão social, que estão por trás da construção das diferenças, é moldada historicamente; como os processos que fomentam desigualdades duradouras evoluíram, assumindo características variáveis em diferentes contextos sociais. Esclarecer tais processos pode constituir um recurso valioso para elaborar políticas que levem em conta as peculiaridades de cada caso. Esforços nesse sentido podem contribuir para superar as aparentes contradições entre a busca pela igualdade e o reconhecimento da diferença. Ao considerarmos os processos históricos variáveis que construíram diferenças e moldaram desigualdades aqui e ali, tornamo-nos simultaneamente conscientes dos mecanismos comuns e dos diversos elementos que têm sido usados para justificar privilégios e implementar protocolos discriminatórios.
Com maiores ou menores dificuldades, em todo o mundo, hoje a democracia enfrenta o desafio de conciliar igualdade e diferença, à medida que a desigualdade é cada vez mais percebida como a negação injusta de ambas. Nesse sentido, ao refletirmos sobre alguns dos desafios que o Brasil enfrenta atualmente, estamos, na verdade, analisando questões e problemas muito mais gerais. A necessidade de afirmar a igualdade individual e, ao mesmo tempo, levar em conta as diferenças socialmente construídas que penalizam grupos específicos tornou-se um desafio que a democracia enfrenta em todos os lugares. As respostas, porém, dependerão de fatos contingentes e da disponibilidade de oportunidades, que serão amplamente esclarecidas pelo poderoso recurso que a análise histórica comparativa nos oferece.
Notas
[1] Em outras palavras, se a teoria da modernização constitui uma expressão do poder hegemônico ocidental, teorias alternativas são frequentemente apresentadas como explicações contra-hegemônicas. A politização inerente a essas abordagens contrapostas envolve a expressão natural de processos simultâneos de competição acadêmica e construção de identidade intelectual. Essas abordagens críticas também podem ser vistas como expressões dos esforços de suas sociedades de autorreflexão e construção de consciência.
[2] O direito ao voto correspondia a 4,8% da população brasileira em 1901 e a 4% em 1933. Consulte http://www.ipeadata.gov.br (acessado em 18/07/2012).
[3] De fato, o lento processo de liberalização já havia começado no final da década de 1970. Para análises do processo, ver Stepan (1989).
[4] The Oxford Poverty and Human Development Initiative (OPHI), MPI 2010.
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