No segundo post da série Ensinar Pensamento Social, uma parceria com o INCT/CNPq Instituto Igualdade e Aprendizado Social organizada por Arilda Arboleya (UFPI), publicamos “Por uma sociologia da sociologia a partir dos livros didáticos”, de Simone Meucci (UFPR).
Nele, a autora ressalta a importância dos estudos sobre livros didáticos para a compreensão de como saberes científicos, filosóficos e artísticos são traduzidos para fins escolares em cada contexto histórico. Reconstituindo a trajetória do Plano Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), o texto situa o crescimento recente das pesquisas sobre livros didáticos de sociologia no Brasil, impulsionado pela obrigatoriedade da disciplina no Ensino Médio, para mostrar como o Estado, ao definir editais e critérios de avaliação, acaba por moldar os próprios formatos e conteúdos do gênero didático no país.
Mobilizando perspectivas diversas, a série reunirá nas próximas quintas-feiras pesquisadoras e pesquisadores da história e do ensino das Ciências Sociais, das sociologias da educação, do currículo e do conhecimento, e do pensamento social contemporâneo, para debater as formas, os deslocamentos e os desafios dos dispositivos curriculares e formativos atuais.
Boa leitura!
Por uma sociologia da sociologia a partir dos livros didáticos
Por Simone Meucci (UFPR)
Livros didáticos são um objeto de análise que, de modo geral, despertam pouco interesse de pesquisadores dedicados ao pensamento social, área que tradicionalmente se ocupa com as condições sociais de produção e repercussão do conhecimento. Por essa razão, esse será um texto que defende um lugar privilegiado para o estudo de livros escolares da perspectiva de uma sociologia do conhecimento ou de uma sociologia da sociologia, em particular.
Primeiramente, é indispensável reconhecer que livros didáticos possuem uma condição muito específica. São ferramentas de aprendizado e ensino, cuja síntese se constitui na fricção entre premissas da cultura escolar e demais sistemas sociais de produção de conhecimento. Nesse sentido, esses livros permitem vislumbrar como, em determinados contextos, e a partir de certos pressupostos sobre o ensino e o aprendizado, conhecimentos científicos, filosóficos e artísticos são apropriados para fins didáticos. Nesse horizonte, entendemos que livros escolares são objeto heuristicamente valioso para identificar o que se entende por aprendizado e como isso se traduz em operações cognitivas específicas. Ou seja, o acervo de livros didáticos de uma época é não apenas testemunho importante dos usos sociais do conhecimento, como também possibilita vislumbrar a maneira como é socialmente constituído o próprio ato de conhecer.
Na Europa, há uma área de conhecimento – a manualística – dedicada ao estudo sistemático de livros didáticos que se desenvolve de modo regular desde, pelos menos, os anos 1970. De início, suas pesquisas eram caracterizadas por estudos fragmentários, dedicados ao escrutínio de livros influentes, selecionados segundo o interesse em determinados períodos, assuntos, autores ou editoras. Nas últimas décadas, porém, observa-se avanços em direção ao refinamento de instrumentos de pesquisa e ao desenvolvimento de uma agenda que ambiciona tanto cotejar o desenvolvimento da produção escolar em diferentes contextos nacionais como também analisar a circulação transnacional desses livros e seus efeitos.
Há, nesse sentido, desde a década de 1970, iniciativas notáveis de organização de acervos de livros didáticos e organização de bancos de dados em diferentes países como a França (o Programa Emanuelle, no Instituto Nacional de Pesquisa Pedagógica), na Espanha (o Laboratório Manes, na Universidade Nacional de Educação à Distância), na Itália (o Projeto Edisco, na Universidade de Torino), no Canadá (o Mansca, na Universidade de Laval), para citar apenas alguns exemplos (Choppin, 2004).
No Brasil, observa-se o mesmo movimento de interesse pela pesquisa e pela criação de acervos de obras didáticas, cuja iniciativa emerge principalmente no campo da história da educação. O inventário dessas iniciativas precisa ainda ser feito de modo mais cuidadoso, mas é possível citar ao menos dois projetos que parecem acompanhar a tendência verificada em outros países. Em 1987, com apoio do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, iniciou-se na Faculdade de Educação da Unicamp o Projeto Livro Didático, que reuniu um conjunto de pesquisas sobre livros didáticos (Fracalanza & Megid Neto, 2006). Em 1994, houve a criação da Biblioteca do Livro Didático pelos pesquisadores do Centro de Memória da Educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, onde mais tarde, sob a coordenação da historiadora Circe Bittencourt e com financiamento da Fapesp, se desenvolveu o Banco de Dados de Livros Escolares Brasileiros (LIVRES), cujo objetivo foi recensear os livros didáticos brasileiros produzidos desde 1810 (Bittencourt, 2004).[1]
Em especial, o estudo de livros didáticos de sociologia é bastante recente no Brasil e tem crescido notavelmente desde a década de 2010, após a disciplina se tornar obrigatória no Ensino Médio e o mercado editorial ter ganhado, por isso, um estímulo para elaboração de obras didáticas nessa área de conhecimento. Ainda que o acervo de livros didáticos de sociologia seja bastante limitado, quando comparado a campos disciplinares mais estáveis no currículo das escolas brasileiras, as análises são numerosas. É, pois, uma produção que nos convoca a fazer balanços mais sistemáticos a fim de reconhecer as direções e as expectativas desses estudos e compor uma agenda de debates. De toda maneira, sabemos que há, nesse conjunto de estudos, pesquisas pioneiras cujo objeto de análise são livros produzidos no início do século XX e que se dedicam ao escrutínio da história da institucionalização escolar da sociologia. Não obstante, a maioria dos estudos se refere aos livros didáticos mais recentes, fonte através da qual são analisados temas e condições para o ensino da sociologia na Educação Básica, especialmente desde as últimas duas décadas (Bodart, 2021).
As abordagens são muito diversas e fortuitas e, de modo geral, não é possível reconhecer uma preocupação metodológica respectiva ao tratamento desses livros em particular. Porém, já se observam esforços significativos de síntese por parte de pesquisadores e pesquisadoras visando delinear tanto o desenvolvimento histórico da produção de livros de sociologia no Brasil quanto a promoção dos debates metodológicos em diálogo com investigadores de diferentes países (Badenelli & Cigales, 2020; Maçaira, 2021).
Uma das principais características dos estudos sobre livros didáticos de sociologia no Brasil é que eles se dedicam dominantemente às obras que foram aprovadas pelo Plano Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), uma política pública de avaliação, aquisição e distribuição gratuita de livros escolares para estudantes matriculados na Educação Básica das escolas públicas, coordenada pelo Ministério da Educação (MEC) e executada pela Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
E essa preocupação dos pesquisadores não é à toa. O PNLD é uma das principais ações no campo educacional do Estado brasileiro. No ano de 2024, foram atendidos 31 milhões de estudantes que receberam cerca de 194 milhões de livros ao custo total de pouco mais de 2 bilhões de reais (o preço médio por exemplar é de R$10,97) (Abrelivros, 2024: 45).
A movimentação do PNLD, conjugada ao declínio da venda ao consumidor, tem tornado crescente o protagonismo do Estado nesse setor da economia. Dados da Câmara Brasileira do Livro (2025) nos informam que, no ano passado, a venda de livros didáticos ao mercado representou menos de 40% do faturamento das editoras. O governo tem se tornado definitivamente o principal cliente do mercado, responsável por mais de 60% das compras. Por esse motivo, editores tem reivindicado, cada vez mais frequentemente e organizadamente, previsão de um orçamento regular para o PNLD.
Porém, para além dos efeitos econômicos, nos importa destacar aqui que o Estado brasileiro acaba determinando, por meio de seus editais do PNLD, modos de circulação dos conteúdos escolares. Essa repercussão pode até mesmo ultrapassar os livros inscritos no PNLD, pois a política possivelmente age como indutora do gênero didático no país, instituindo formatos, padrões gráficos, de usabilidade e a rotinização de referências e conteúdos.
As políticas de Estado respectivas ao livro didático no Brasil são um tema de pesquisa inescapável que tem sido, de fato, alvo dos estudiosos. Nos anos 1980, houve discussões pioneiras, reunindo inclusive pesquisadoras do campo da sociologia. Dois trabalhos merecem destaque e constituem referência obrigatória para compreender antecedentes que instituíram a política atual sobre livros didáticos no Brasil: A política do livro didático, de João Batista Araújo, Sonia Dantas Pinto Guimarães e Helena Bomeny, publicado em 1984; e O livro didático em questão, de Barbara Freitag, Wanderly da Costa e Valeria Motta, publicado em 1989. Ambas as publicações são resultantes de projetos de pesquisa coletivos, a primeira relacionada a um Programa de Estudos da Associação Brasileira de Tecnologia Educacional no Rio de Janeiro e o segundo, a um trabalho para a Rede Latino-Americana de Informação e Documentação (REDUC), com apoio do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos em Brasília (Freitag, Costa & Mota, 1989; Oliveira, Guimarães & Bomeny, 1984).
O modo semelhante como se aproximam do assunto parece, com efeito, demonstrar que havia uma preocupação, no apagar das luzes da ditadura, de se subsidiar reflexões sobre o futuro das políticas de distribuição de livros didáticos no país, indagando como se relacionam, no presente e no passado, aos impasses do sistema educacional no país. De maneira muito parecida, os livros combinam uma perspectiva histórica que vai aos anos 1930, associando aspectos políticos, econômicos e pedagógicos a fim de fazer um balanço sobre os alcances e limites das políticas públicas sobre os livros didáticos no Brasil. Ambas as análises discutem, por exemplo, a descentralização e centralização da política, os contornos dos mecanismos de avaliação e controle e os usos no contexto escolar. Foram obras que surgiram no mesmo momento em que se estava delineando o PNLD, e os agentes estavam enfrentando concretamente esses impasses.
Rigorosamente, a origem do PNLD pode ser situada no início dos anos de 1950, quando a pressão pela expansão da rede pública de ensino impunha a discussão sobre o problema da falta de acesso aos livros escolares, cujo preço, muito elevado, era identificado como um dos fatores de evasão escolar. Nesse contexto é que Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais, órgão do Ministério da Educação, criou a Campanha do Livro Didático e Manuais de Ensino (CALDEME), dedicada à pesquisa e elaboração de novos materiais didáticos – atividade depois parcialmente incorporada à agenda do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais. Em 1956, houve a Campanha Nacional do Material de Ensino dedicada à produção de materiais escolares pelo governo (a exemplo de dicionários, gramáticas e atlas), além de ações de incentivo da produção e regulação dos preços do mercado privado.
O ambiente internacional também favorecia iniciativas desse tipo. O tema tornou-se alvo de uma campanha internacional da UNESCO que, em 1959, na 22º Conferência Internacional de Instrução Pública, recomendou a ampliação da produção e da qualidade dos livros didáticos nos países do mundo. Sem esquecer que, no contexto da Guerra Fria, nos anos 1960, a Aliança para o Progresso e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional financiaram ações educacionais e a produção e a distribuição de milhões de livros aos estudantes carentes, primeiro no âmbito da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED) e, depois, da Fundação Nacional do Material Escolar (FENAME), órgãos criados na ossatura do Ministério da Educação com a finalidade de elaboração, produção e distribuição estatal (incentivando valores morais e cívicos concernentes ao regime), além da regulação de preços dos livros didáticos produzidos pelo mercado. A FENAME foi primeira executora do Plano do Livro Didático (PDL) para o Ensino Fundamental que, depois, foi capitaneado pelo Instituto Nacional do Livro. O PDL adquiria e distribuía gratuitamente livros de editoras privadas para estudantes carentes do primeiro e segundo graus. Essa política foi crescendo paulatinamente, chegando a distribuir, em 1978, 20 milhões de livros. Esse talvez tenha sido o primeiro esboço do que viria, de fato, a ser o PNLD, cujo início ocorreu efetivamente em 1985 (Filgueiras, 2004; 2013).
Nessa primeira edição do PNLD, apenas estudantes de 1ª e 2ª séries do então ensino primário foram atendidos com recebimento livros para as disciplinas de português e matemática. Dez anos depois, a política alcançou todos os estudantes do primário, ainda que apenas para os livros de português e matemática. Em 1997, foi finalmente incluída a totalidade das disciplinas para o Ensino Fundamental. Em 2004, houve, pela primeira vez, o atendimento de estudantes do Ensino Médio, ainda que limitados àqueles matriculados nas escolas públicas do Nordeste. Finalmente, no ano de 2012, houve o atendimento de todos os estudantes da Educação Básica, incluindo todas as disciplinas do Ensino Médio, inclusive a sociologia e a filosofia, que eram pela primeira vez, após a promulgação da lei que as obrigava no currículo, contempladas por essa política.
Livros de sociologia foram avaliados e distribuídos em cinco edições do PNLD – Ensino Médio: 2012, 2015, 2018 e 2026. Em 2021, quando o PNLD sofreu alterações importantes e as obras foram organizadas agrupando diferentes disciplinas em volumes únicos, a sociologia compôs o livro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, compartilhando espaço com história, geografia e filosofia. A retomada dos livros disciplinares na edição de 2026, organizados e inscritos em coleções, expressa vaivéns recentes da política curricular para o Ensino Médio no Brasil que, desde há muitos anos, sob a alegação da interdisciplinaridade, tem cedido às pressões para implodir a organização curricular orientada de acordo com campos de conhecimento.
O PNLD de 2021 expressa, portanto, uma discussão mais profunda sobre a organização curricular da qual o “Novo Ensino Médio” instituído por lei em 2017 é expressão. Os efeitos da insegurança do status curricular da sociologia, juntamente com o desaparecimento dos livros disciplinares na edição de 2021 do PNLD Ensino Médio, ainda devem ser averiguados em sua repercussão para a produção de livros didáticos. De todo modo, olhando de modo panorâmico para as diferentes edições do PNLD nas quais houve seleção de livros de sociologia, constata-se uma regularidade no número de obras inscritas desde 2012. Observa-se também regularidade de livros aprovados desde 2015. Vejamos a seguir:
| Ano | Livros inscritos | Livros aprovados |
| 2012 | 14 | 2 |
| 2015 | 13 | 6 |
| 2018 | 12 | 5 |
| 2026 | 12 | 7 |
Cumpre destacar que, entre o PNLD de 2012 e 2015 houve, ainda que o número de inscritos seja muito parecido, a emergência de uma nova safra de livros bastante inovadora e que permanece, de modo modificado, atendendo às novas demandas dos editais, na edição mais recente.
Entendemos que a trajetória da sociologia no PNLD precisa ser olhada com atenção e de modo mais sistemático porque possibilita delinear aspectos importantes do desenvolvimento do conhecimento sociológico no espaço público brasileiro nos últimos anos. O exame dos editais em particular possibilita investigar as representações e expectativas do Estado na maneira como são enquadrados seus conteúdos disciplinares nos editais do PNLD. Pesquisas sobre os autores dos livros e as possíveis mudanças nos seus perfis ao longo dos anos permitirão reconhecer nexos entre a universidade e o mercado editorial. Além disso, o exame do conteúdo dos livros produzidos ao longo desse período interessa especialmente: observar o modo de sequenciamento dos temas, de apresentação dos conceitos e dos autores e a identificação da maneira como referências acadêmicas são articuladas à produção cultural nos interpela acerca dos sentidos e usos sociais do conhecimento sociológico. Reconhecemos, portanto, que a análise dos livros didáticos é um modo privilegiado de perceber, na formulação de conteúdos sociológicos, fricções e acomodações entre Estado, editoras, cultura escolar, universidade e a indústria cultural.
Não obstante, é preciso organizar uma agenda também preocupada em observar, de modo mais sistemático, a produção de textos didáticos fora do circuito do PNLD, para as escolas privadas ou por encomenda dos governos estaduais que optam pelo desenvolvimento de outros tipos de materiais, na forma digital. Além disso, há a produção de textos escolares por grupos sociais que disputam o monopólio da explicação da sociedade com a sociologia na escola. Em um tempo em que o ambiente escolar se tornou um espaço bastante disputado do ponto de vista dos embates ideológicos, a produção de textos escolares para além do PNLD é também tema urgente para compreendermos as dinâmicas de produção das interpretações da vida social.
Nota
[1] Para informações sobre o expediente da Biblioteca do Livro Didático e Coleções Especiais (CME-FE-USP), ver: https://www4.fe.usp.br/biblioteca/acervos/biblioteca-do-livro-didatico. O catálogo do Banco de Dados dos Livros Escolares Brasileiros pode ser acessado aqui: https://livres.fe.usp.br
Referências
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BADANELLI, Ana Maria & CIGALES, Marcelo. (2020). Questões metodológicas em manualística. Revista Brasileira de História da Educação, n. 20, e096. https://doi.org/10.4025/rbhe.v20.2020.e096
BITTENCOURT, Circe M. F. (2008). Autores e editores de compêndios e livros de leitura (1810-1910). Educação e Pesquisa, n. 30, v. 3, p. 475-491. https://doi.org/10.1590/S1517-97022004000300008
BODART, Cristiano. (2021). Um retrato das pesquisas sobre livros didáticos de sociologia no Brasil. Em SciELO Preprints. https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.1831
CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO. SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS. (2025). Desempenho Nacional do Mercado Editorial Brasileiro. https://cbl.org.br/wp-content/uploads/2025/07/PT-PeV_SerieHistorica_anobase_2024.pdf
CHOPPIN, Alain (2004). História dos livros e das edições didáticas: sobre o estado da arte. Educação e Pesquisa, n. 30, v. 3, p. 549–566. https://doi.org/10.1590/S1517-97022004000300012
FILGUEIRAS, Juliana M. (2013). A produção de materiais didáticos pelo MEC: da campanha nacional de material de ensino à fundação nacional de material escolar. Revista Brasileira de História, n. 33 v. 65, p. 85-102. https://doi.org/10.1590/S0102-01882013000100013 link
FILGUEIRAS, Juliana M. (2014). A produção de materiais didáticos pelo MEC: da campanha nacional de material de ensino à fundação nacional de material escolar. História da Educação, n. 19, v. 45, p. 85-102. https://doi.org/10.1590/2236-3459/44800
FRACALANZA, Hilario & MEGID NETO, J. (Orgs.). (2006). O livro didático de ciências no Brasil. Campinas: Comedi.
FREITAG, Barbara et al. (1987). O estado da arte do livro didático no Brasil. Brasília: Inep/Reduc.
MAÇAIRA, Julia P. (2021). As três gerações de livros didáticos de sociologia no Brasil. (1920-2010). Em aberto, n. 34, v. 11, p. 93-111.
OLIVEIRA, João Batista Araújo de & GUIMARÃES, Sonia Danta Pinto & BOMENY, Helena. M. B. (1984). A política do livro didático. São Paulo: Summus; Campinas: Editora da Unicamp.
Sobre a autora
Simone Meucci é professora na Universidade Federal do Paraná, onde ministra aulas na graduação e na pós-graduação. Suas pesquisas estão relacionadas aos seguintes temas: pensamento social no Brasil, livros didáticos de sociologia e sociologia do currículo. Autora do livro Institucionalização da sociologia no Brasil: primeiros manuais e cursos (2011).
