Centenário de Octavio Ianni | O legado de Octavio Ianni para a interpretação da questão agrária no Brasil, por Lucas Bezerra

Dando continuidade à quinta semana da série Centenário Octavio Ianni: o que pode a sociologia?, publicamos texto de Lucas Bezerra (UFAL) que revela a questão agrária como muito mais do que um tema recorrente na obra de Octavio Ianni: ela é um eixo fundamental de sua interpretação da formação social brasileira.

Recusando uma abordagem setorial da agricultura, Ianni mostrou como a propriedade da terra, as relações sociais no campo e as lutas pela terra organizam historicamente as classes sociais e as formas de dominação no país. Bezerra nos convida a redescobrir por que a questão agrária segue sendo uma dimensão decisiva – e urgente – para compreender os impasses históricos do Brasil.

Ao longo dos próximos meses, até o centenário de Octavio Ianni, a ser celebrado em outubro, a BVPS publicará, sempre às quartas-feiras, dois novos textos dedicados à análise de sua obra. Para saber mais sobre essa iniciativa, clique aqui. Outros textos podem ser conferidos aqui.

Boa leitura!


O legado de Octavio Ianni para a interpretação da questão agrária no Brasil

Por Lucas Bezerra (UFAL)

O centenário de nascimento de Octavio Ianni, em 2026, constitui um momento oportuno para revisitar uma criativa, ousada e abrangente obra que se inscreve no amplo legado do que de melhor o pensamento social brasileiro produziu ao longo do século XX. Nascido nos estertores da Primeira República, em 1926, no interior paulista, Ianni construiu uma trajetória intelectual marcada pela atenção aos grandes problemas da formação social brasileira. Sua obra articula as problemáticas do Estado, das classes sociais, da dependência, do imperialismo e das formas históricas assumidas pelo desenvolvimento do capitalismo entre nós. Cem anos após seu nascimento e mais de duas décadas depois de sua morte, ocorrida em 2004, quando o país vivia a experiência inédita de um operário na Presidência da República, sua obra continua a lançar luz sobre problemas estruturais que permanecem atravessando a realidade brasileira.

Ao longo dos 77 anos de vida de Ianni, o Brasil atravessou algumas das mais profundas transformações de toda a sua história. Parte de sua infância e toda sua adolescência transcorreram sob o Estado Novo varguista, em uma conjuntura internacional marcada pela ascensão do fascismo e pelos desdobramentos da Segunda Guerra. Em sua juventude, testemunhou a aceleração da industrialização, a expansão dos centros urbanos, as mudanças no mundo da cultura e as batalhas em torno de um projeto nacional de desenvolvimento. Assistiu ao retorno de Getúlio Vargas pelo voto popular, em 1950 – concluindo sua formação em Ciências Sociais na USP justamente em 1954, ano do suicídio do presidente –, os anos de JK, o ascenso das lutas de massas no início dos anos 1960 e as experiências organizativas que a classe trabalhadora brasileira, no campo e na cidade, acumulou naquele período. A interrupção desse processo pelo golpe de 1964 e a longa experiência da ditadura empresarial-militar marcaram profundamente sua geração. Como tantos intelectuais comprometidos com o exercício da crítica, conheceu de perto a repressão, o exílio acadêmico imposto pela aposentadoria compulsória e a face autocrática das classes dominantes no Brasil. Posteriormente, acompanhou a redemocratização, a queda do Muro de Berlim, a dissolução da União Soviética, a ascensão do neoliberalismo e a configuração da chamada “nova ordem mundial”. Esses processos, apreendidos conjuntamente, converteram-se na própria matéria do itinerário do pensamento de Ianni.

Em seu universo intelectual, marcado pelo compromisso político com os interesses históricos dos setores populares, a questão agrária comparece de maneira recorrente. Não se trata de um objeto de investigação circunscrito a textos específicos –  ainda que estes existam, como A classe operária vai ao campo (1976), A luta pela terra (1978) e Origens agrárias do Estado brasileiro (1984) –, mas de uma problemática que atravessa obras voltadas a dimensões mais amplas da sociedade brasileira, a exemplo de Raças e classes sociais no Brasil (1966), O colapso do populismo no Brasil (1968), Estado e planejamento econômico no Brasil (1971), Escravidão e racismo (1978), A ditadura do grande capital (1981) e A ideia de Brasil moderno (1992). A hipótese central que orienta este texto é a de que, longe de constituir um tema setorial, a questão agrária ocupa lugar estruturante na interpretação que Ianni constrói da sociedade brasileira.

Sua obra permite compreender por que os momentos mais significativos da história nacional se encontram, mais direta que indiretamente, atravessados pela questão agrária: “na transição da Monarquia à República, do Estado oligárquico ao populista, do populista ao militar, na crise da ditadura militar e nos movimentos e partidos que estão lutando pela construção de outras formas de Estado. Há muito campo nessa história” (Ianni, 1984: 7). Nessa chave interpretativa, a questão agrária afirma-se como dimensão constitutiva da própria questão nacional.

Em um ensaio sobre a questão nacional na América Latina, publicado em 1987, Ianni reflete nos seguintes termos:

O problema agrário […] está na base da questão nacional, como um dos seus aspectos mais importantes. Nos países da América Latina esse problema sempre envolve índios, mestiços, negros, mulatos e brancos nacionais e imigrantes; e não apenas camponeses, operários, grileiros, latifundiários, fazendeiros etc. Estão em causa diferentes formas de organização social e técnica do trabalho, produção e apropriação. A família, a comunidade, a cooperação, a divisão social do trabalho, o camponês e o operário mesclam-se todo o tempo na produção para o mercado e para o autoconsumo (Ianni, 1987: 15).

Sob essa chave de análise, as relações entre campo e cidade, as articulações entre agricultura e indústria, a presença do mundo agrário na constituição da vida urbana, as desigualdades inter-regionais, as formas de exploração do trabalho e as lutas sociais no campo comparecem como dimensões decisivas para uma interpretação totalizante da formação social brasileira. Nesse enredo, ontem e hoje, inscrevem-se interesses opostos, conflitos de classe e projetos de sujeitos coletivos, como camponeses, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e trabalhadores rurais.

Em um país de dimensões continentais como o Brasil, cuja área rural produtiva corresponde a 41% de seu território (IBGE, 2023), as relações que enfeixam o uso, a posse e a propriedade da terra adquirem centralidade não apenas econômica, mas também política, social e cultural. Afetam, portanto, o conjunto das relações sociais, influenciando a organização do território, os fluxos migratórios, a produção de alimentos, a preservação ou destruição de biomas e ecossistemas, a constituição de cidades e as próprias possibilidades de reprodução da vida de milhões de pessoas. Não por acaso, questões relacionadas à demarcação de terras indígenas, ao reconhecimento de territórios quilombolas, aos conflitos no campo, ao agronegócio e à reforma agrária comparecem com frequência no debate público nacional. Em suma, em torno da terra confrontam-se modos de vida e visões de mundo distintas, conferindo à questão agrária um significado que ultrapassa amplamente os limites da dinâmica produtiva.

A propósito, Ianni nos auxilia a interpretar o papel do campo no processo de constituição das classes sociais no Brasil. O universo agrário configura-se, historicamente, como espaço privilegiado de organização e reprodução das classes dominantes, na medida em que a propriedade privada da terra se converte em fundamento material e político de seu poder. Contudo, é também nesse mesmo espaço que se desenvolve uma longa e densa história de lutas sociais protagonizadas pelos “de baixo”. A luta pela terra se impõe, no Brasil, desde os primeiros momentos imediatamente posteriores à invasão portuguesa, manifestando-se na resistência dos povos indígenas em defesa de seus territórios, nas experiências de insubordinação da população negra escravizada e em múltiplas formas de contestação popular registradas ao longo da história.

Essa trajetória – que faz do campo, na leitura de Ianni, o palco por excelência das lutas sociais no Brasil entre os séculos XVI e XIX – inclui episódios como a Confederação dos Tamoios, a Guerra dos Bárbaros, o Quilombo dos Palmares, o movimento dos Quebra-Quilos, Canudos e o Contestado, aos quais se somam, no século XX, as experiências das Ligas Camponesas, do sindicalismo rural e das lutas contemporâneas pela terra e pela reforma agrária, emergidas no processo de redemocratização e na constituição da Nova República. Embora distintos quanto aos sujeitos envolvidos, às suas formas de organização e aos contextos históricos em que se desenvolveram, tais movimentos revelam a permanência da questão agrária como uma ferida em aberto da sociedade brasileira. Nessa mesma medida, permanece igualmente em aberto a própria questão nacional.

É a partir dessa perspectiva que Octavio Ianni interpreta a questão agrária no Brasil. Ao reconstituí-la historicamente, desloca o eixo da narrativa dos acontecimentos políticos e das formas institucionais do Estado para as relações sociais que lhes conferem fundamento histórico. Em vez de tomar a história nacional como sucessão de governos, regimes políticos ou arranjos institucionais, procura apreendê-la a partir das contradições que atravessam a formação social brasileira, através da ação das classes sociais em luta. Em contraposição à “história oficial”, contada “de cima para baixo”, ele recoloca no centro da análise sujeitos coletivos cuja atuação foi (e continua a ser) decisiva na constituição da sociedade brasileira, mas que, não raro, permanecem à margem das interpretações dominantes.

Embora recupere historicamente a longa trajetória da questão agrária brasileira, é sobre as transformações do século XX que a reflexão de Ianni concentra maior atenção. No contexto das transformações desencadeadas no pós-1930, essa problemática se reconfigura à luz da intensificação da articulação entre campo e cidade. Nesse processo, demonstram obras como Estado e capitalismo (1965), O colapso do populismo no Brasil (1968) e Estado e planejamento econômico no Brasil (1971), consolidam-se novos mecanismos de planejamento, regulação e intervenção estatal. O campo passa a integrar um padrão de acumulação cada vez mais articulado à dinâmica urbano-industrial e aos interesses econômicos a ela inerentes. Essa reconfiguração, entretanto, não elide a questão agrária. Ao contrário, reatualiza-a sob novas determinações históricas, preservando, porém, o latifúndio, o padrão monocultor, a exploração do trabalho e os demais mecanismos de reprodução das desigualdades nesse universo.

A esse respeito, em 1971, Ianni publicou, na Revista Mexicana de Sociología, o artigo “La formación del proletariado rural en Brasil”, no qual analisa as transformações das relações de trabalho no campo brasileiro.[1] O desenvolvimento capitalista da agricultura não conduz, em sua interpretação, a uma substituição linear de formas pretéritas de trabalho por formas modernas de assalariamento. Ao contrário, a constituição do proletariado rural realiza-se de maneira historicamente desigual, por meio da coexistência e da recomposição de distintas modalidades de exploração da força de trabalho. A passagem do trabalho escravizado ao trabalho livre e, posteriormente, ao assalariamento é mediada por formas como o colonato, a parceria e o arrendamento, que exprimem a capacidade do capitalismo dependente brasileiro de incorporar e reordenar relações de trabalho heterogêneas segundo as exigências de sua própria expansão.

Essa elaboração teórica encontra correspondência em um consistente programa de investigação empírica desenvolvido por Octavio Ianni ao longo das décadas de 1970 e 1980. Em Luta pela terra (1978), a partir do estudo de Conceição do Araguaia, no sul do Pará, o autor examina os processos de ocupação da fronteira amazônica, as políticas de colonização, a expansão do capital e a emergência de novos conflitos, revelando as tendências da questão agrária no interior de um processo de monopolização da economia nacional. Já em Origens agrárias do Estado brasileiro (1984), tomando como referência a região canavieira de Sertãozinho, no interior paulista, investiga as transformações das relações de trabalho, o avanço do complexo agroindustrial patrocinado pelo Estado e a ampla constituição do proletariado rural.

Aliás, a formação do proletariado rural é compreendida por Ianni como uma das expressões mais significativas das transformações produzidas pelo desenvolvimento capitalista na agricultura brasileira. A expansão do trabalho assalariado no campo decorre da progressiva separação entre os produtores diretos e seus meios de produção, convertendo a venda da força de trabalho em condição cada vez mais generalizada de reprodução da existência. É precisamente nesse terreno que se reorganizam também as formas de sociabilidade e de ação político-organizativa dos trabalhadores rurais, cuja crescente presença nas lutas sociais do século XX – das Ligas Camponesas ao sindicalismo rural – acompanha as transformações das relações de produção e explicita o aprofundamento das contradições da questão agrária brasileira.

As transformações da agricultura brasileira no pós-64 também chamaram a atenção do sociólogo. Em A ditadura do grande capital, publicado originalmente em 1981 e reeditado somente em 2019 pela Editora Expressão Popular, Ianni chama atenção para a expansão da agroindústria, a abertura de novas fronteiras econômicas e a crescente articulação entre agricultura, indústria e capital financeiro, conduzida por uma ditadura cuja forma era militar, mas cujo conteúdo era empresarial, de modo que o Estado brasileiro, naquelas circunstâncias, agiu fortemente em benefício dos setores monopolistas (Ianni, 2019). A modernização da agricultura promovida pela ditadura aprofundou desigualdades históricas, intensificou a proletarização rural e subordinou a agricultura às exigências da reprodução ampliada do grande capital.

Essa interpretação ganha especial densidade quando Ianni examina as políticas dirigidas ao Nordeste e à Amazônia. Em ambos os casos, a intervenção estatal se orienta pela incorporação desses espaços à nova dinâmica do capitalismo dependente brasileiro. Os incentivos fiscais, os programas de colonização, a expansão da malha rodoviária e a transferência de vastas extensões de terras para grandes grupos econômicos, por exemplo, revelam que a questão regional e a questão agrária constituem dimensões inseparáveis da própria arquitetura do padrão de acumulação estabelecido no pós-1964. Em diálogo com as formulações desenvolvidas em O ciclo da revolução burguesa (1984), esse processo pode ser compreendido como parte do movimento pelo qual se realiza a via não-clássica de nossa revolução burguesa brasileira. Longe de promover uma ruptura com as estruturas herdadas, a ditadura empresarial-militar reorganiza a intervenção do Estado em benefício do grande capital, aprofundando a associação com o capitalismo monopolista internacional. A Amazônia converte-se em nova fronteira de expansão do capital; o Nordeste, em espaço de reorganização da produção e da força de trabalho segundo as exigências desse novo momento do desenvolvimento capitalista brasileiro.

As análises dedicadas ao Nordeste e à Amazônia revelam, talvez com especial nitidez, um dos procedimentos mais característicos da reflexão de Ianni. O autor as reinsere continuamente no movimento mais amplo da formação social brasileira. O que se desenha nesses espaços não diz respeito apenas às especificidades de cada região, mas às formas historicamente assumidas pelo desenvolvimento capitalista, à atuação do Estado, às estratégias do grande capital e às modalidades concretas da luta de classes processadas em diferentes porções do território nacional. É também nesse ponto que a questão nacional adquire toda a sua densidade analítica: ela deixa de designar uma abstração política para expressar o modo historicamente determinado pelo qual se articulam as contradições internas da sociedade brasileira e sua inserção dependente e complementar no sistema capitalista. A questão agrária comparece, assim, como uma das mediações privilegiadas por meio das quais essas determinações podem ser apreendidas.

A força da interpretação de Ianni reside, em grande medida, na recusa em compartimentar os processos históricos. Em sua obra, a questão agrária jamais comparece dissociada das transformações do Estado, das modalidades assumidas pelo desenvolvimento capitalista, das relações entre classes sociais, da inserção dependente do país na economia mundial ou das lutas travadas em torno da construção da própria nação. É precisamente essa perspectiva de totalidade que lhe permite compreender a agricultura não como um setor da economia, mas como um espaço privilegiado de condensação das principais contradições da formação social brasileira. Nesse sentido, as profundas mudanças observadas no campo nas últimas décadas não invalidam sua interpretação. Ao contrário, recolocam, sob novas formas, problemas que Ianni identificou como constitutivos do desenvolvimento brasileiro.

Revisitar sua obra, cem anos após seu nascimento, significa também reencontrar um modo rigoroso de interpretar o Brasil. Em um ambiente intelectual frequentemente marcado pela fragmentação, Ianni nos oferece um movimento inverso, atento ao conjunto das relações que estruturam a sociedade. Talvez seja essa uma de suas contribuições mais fecundas. Ao demonstrar que a questão agrária atravessa a formação do Estado, a constituição das classes sociais, os projetos de desenvolvimento e os impasses da questão nacional, sua obra reafirma que compreender o campo brasileiro é compreender uma das dimensões decisivas da própria história do Brasil.


Nota

[1] Busquei examinar mais detidamente a problemática do proletariado rural na obra de Octavio Ianni em artigo publicado na Revista Outubro (Bezerra, 2019).

Referências

BEZERRA, Lucas. (2019). Octavio Ianni e o proletariado rural no Brasil. Revista Outubro, n. 32.

IBGE. (2023). Censo Agropecuário 2017. Rio de Janeiro: IBGE.

IANNI, Octavio. (1976). A classe operária vai ao campo. São Paulo: CEBRAP.

IANNI, Octavio. (2019). A ditadura do grande capital. São Paulo: Expressão Popular.

IANNI, Octavio. (1992). A ideia de Brasil moderno. São Paulo: Brasiliense.

IANNI, Octavio. (1978). A luta pela terra. Petrópolis: Vozes.

IANNI, Octavio. (1988). A questão nacional na América Latina. Estudos Avançados. São Paulo, v. 2, n. 1, p. 5-40.

IANNI, Octavio. (1965). Estado e capitalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

IANNI, Octavio. (1971). Estado e planejamento econômico no Brasil (1930-1970). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

IANNI, Octavio. (1978). Escravidão e racismo. São Paulo: Hucitec.

IANNI, Octavio. (1971). La formación del proletariado rural en Brasil. Revista Mexicana de Sociología. Ciudad de México, v. 33, n. 3, p. 475-488, jul./set.

IANNI, Octavio. (1984). O ciclo da revolução burguesa. Petrópolis: Vozes.

IANNI, Octavio. (1971). O colapso do populismo no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

IANNI, Octavio. (1984). Origens agrárias do Estado brasileiro. São Paulo: Brasiliense.

IANNI, Octavio. (1966). Raças e classes sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Sobre o autor

Lucas Bezerra é doutor em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professor da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Líder Grupo de Pesquisa e Extensão Agricultura & Sociedade (GEPAS/UFAL/CNPq).